Direito de livre resolução

De acordo com a legislação em vigor na União Europeia, o consumidor tem direito a cancelar a sua compra no prazo de 14 dias de calendário após a receção da encomenda, sem necessidade de indicar motivo.

Para exercer o direito de livre resolução, deve contactar-nos por escrito através de [email de apoio ao cliente] indicando:

  • Número da encomenda
  • Nome do cliente
  • Data da compra e receção
  • Produtos a devolver

Condições de devolução

  • O produto deve ser devolvido nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de utilização indevida, com a embalagem original, manuais e acessórios.
  • O consumidor suporta os custos diretos da devolução (portes de envio), exceto se a devolução se dever a erro nosso ou a defeito do produto.
  • Após receção e verificação do artigo, procederemos ao reembolso.

Reembolsos

  • O reembolso será efetuado utilizando o mesmo método de pagamento usado na compra, salvo acordo expresso em contrário.
  • O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção da devolução ou da prova de envio.
  • Caso o produto apresente sinais de uso para além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento, poderemos reter parte do valor correspondente à depreciação.

Exclusões ao direito de devolução

O direito de livre resolução não se aplica a:

  • Produtos personalizados ou feitos à medida.
  • Produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou de higiene e que tenham sido abertos após a entrega.
  • Produtos digitais (downloads, software, conteúdos online) após início do download/streaming com consentimento expresso do consumidor.

Trocas

Sempre que possível, aceitamos a troca de produtos. Para tal, deve contactar-nos no prazo de 14 dias após a receção.

Produtos com defeito ou erro de envio

Se receber um produto defeituoso ou diferente do encomendado, os custos de devolução ficam a nosso cargo e procederemos ao reembolso ou substituição.